Reajuste de 9% nos salários dos militares começa a valer em abril

Os integrantes das Forças Armadas terão seus soldos reajustados a partir de abril, conforme medida provisória publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. O reajuste será de 9%, dividido em duas etapas: a primeira, de 4,5%, será aplicada já em abril de 2024; a segunda, também de 4,5%, está prevista para janeiro de 2026.

Foto: Presidência

Militares de alta patente, como generais de Exército, almirantes de esquadra e tenentes-brigadeiros, que hoje recebem R$ 13.471, passarão a receber R$ 14.077 com o novo valor em vigor no próximo mês. Em janeiro de 2026, esse valor chegará a R$ 14.711. O soldo é a base da remuneração militar, que ainda pode ser complementada por adicionais de habilitação, habilidade militar e compensação orgânica, conforme o posto e as funções exercidas.

Segundo projeções do projeto de Orçamento de 2025, o impacto da medida nas contas públicas será de aproximadamente R$ 3 bilhões. No entanto, o governo federal ainda não apresentou quais serão as medidas fiscais para absorver esse custo adicional. A medida provisória já tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar em lei. Durante o processo, os parlamentares podem sugerir alterações no texto.

Paralelamente ao reajuste dos militares, os servidores públicos civis federais também terão aumento. De acordo com o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, o reajuste médio será de 9%, com pagamento retroativo a janeiro deste ano. Além disso, está previsto um novo aumento de 5% a partir de abril de 2026. O acordo foi fechado após negociações com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e aguarda apenas sanção presidencial.

A primeira parcela do reajuste dos servidores civis será paga na folha de abril, e os valores retroativos aos meses de janeiro, fevereiro e março serão quitados no dia 2 de maio. Ao todo, cerca de 1,2 milhão de pessoas, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, serão beneficiadas.

Sérgio Ronaldo ressaltou que a Condsef não participou das discussões sobre os reajustes dos militares, que ficaram a cargo do governo e dos comandos das Forças Armadas, reforçando que o foco da entidade são os servidores civis.

A formalização da medida está prevista na Lei Orçamentária Anual e, com a sanção presidencial, os pagamentos devem ocorrer conforme o cronograma estabelecido.