Dois dos três senadores de Minas Gerais já declararam voto contrário à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), análise prevista para esta quarta-feira (29/4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, no plenário do Senado.
Cleitinho Azevedo (Republicanos) e Carlos Viana (PSD) afirmaram que votarão contra o nome do atual advogado-geral da União, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro do ano passado.
Os senadores Cleitinho Azevedo (Republicanos) e Carlos Viana (PSD) afirmaram que votarão contra a indicação de Jorge Messias
Foto: crédito: Pedro França, Roque de Sá e Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Rodrigo Pacheco (PSB) não declarou publicamente como votará, mas é considerado como favorável ao indicado do Palácio do Planalto. Mesmo sem posicionamento público, Pacheco participou de um encontro com Messias em Brasília, na terça-feira (28/4), ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do presidente do PSB, João Campos.
Após a reunião, o partido divulgou nota de apoio à indicação.
A movimentação acontece às vésperas da sabatina na CCJ, etapa em que Messias precisa obter maioria simples entre os senadores presentes para avançar. Se aprovado, o nome segue para o plenário, onde serão necessários ao menos 41 votos favoráveis, em votação secreta, para confirmação.
A base do governo trabalha com a expectativa de reunir pelo menos 45 votos no plenário. A articulação foi intensificada nas horas que antecedem a sabatina, depois de a indicação ter permanecido por meses sem avanço formal no Senado.
A escolha de Messias também ocorre em um contexto político que envolveu diretamente Rodrigo Pacheco. O senador mineiro era apontado como possível indicado ao STF, mas acabou preterido por Lula, que o projeta como potencial candidato ao governo de Minas Gerais.
Cabe exclusivamente ao Senado analisar e deliberar sobre a indicação ao Supremo. Além da sabatina, os parlamentares avaliam se o indicado cumpre os requisitos constitucionais, como notável saber jurídico, reputação ilibada e idade mínima de 35 anos.
A sessão da CCJ está prevista para começar às 9h, com a sabatina de Messias como a última da pauta. Depois dessa etapa, a indicação segue para votação no plenário no mesmo dia.
