O senador Espiridião Amin (PP-SC) criticou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a indicação de pessoas “jovens” para vagas no Supremo Tribunal Federal (STF). A fala ocorreu durante a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, de 46 anos.
O senador Espiridião Amim (PP-SC), criticou a indicação de pessoas “jovens” para vagas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Segundo Amin, a lógica de escolha teria passado a privilegiar proximidade pessoal e idade, em vez das exigências constitucionais. Para o senador, essa dinâmica não seria “republicana”, por possibilitar permanência prolongada na Corte.
Nós entramos em engrenagem de composição do Supremo Tribunal Federal que subverteu as duas únicas exigências constitucionais: reputação ilibada e notório ou notável saber jurídico. Foi adotado o seguinte: tem que ser meu amigo do peito e tem que ser jovem para ficar pelo menos por 30 anos, o que não é republicano
Espiridião Amin
Ao rebater a declaração, Messias afirmou que tem respeito e admiração pelo senador, independentemente de posição pessoal ou política, e disse que a democracia exige a capacidade de respeitar diferenças.
Na resposta, o advogado-geral da União elogiou o ministro André Mendonça, a quem chamou de “irmão de fé”, e mencionou que Mendonça também passou por sabatina em faixa etária semelhante e ocupou cargo equivalente.
Messias declarou que respeita a posição apresentada por Amin e destacou sua trajetória, afirmando ter mais de 25 anos de serviço público e estar tranquilo quanto ao atendimento dos requisitos constitucionais.
Ele também disse se considerar em condições de colaborar com o aperfeiçoamento da Justiça no país, citando princípios como dignidade, integridade, seriedade, sobriedade e imparcialidade, e agradeceu ao senador pela oportunidade de esclarecer um tema que, segundo ele, preocupa outros parlamentares.
