Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Corte precisa manter abertura para aprimoramentos e autocrítica. Na apresentação inicial, ele disse que a credibilidade do STF é um compromisso e uma necessidade, ao mencionar o senador Magno Malta (PL-ES).
ndicado para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, é um dos homens de confiança de Lula.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Precisamos por sua importância, de que o STF se mantenha aberto ao aperfeiçoamento. A percepção pública de que Cortes supremas resistem à autocríticas e ao aperfeiçoamento institucional tendend a pressionar da relação entre a jurisdição e a nossa democracia
Jorge Messias
Na sequência, Messias defendeu que, em uma República, todo poder deve estar sujeito a regras e contenções. Também fez acenos ao Congresso em meio a recentes conflitos entre Executivo, Judiciário e Legislativo, afirmando que a jurisdição constitucional tem papel no equilíbrio entre os Poderes e que pretende exercitar essa premissa caso seja aprovado.
O indicado ressaltou ainda a necessidade de uma interação institucional “sadia” entre a jurisdição constitucional e a política. Para ele, a Justiça não deve tomar partido, nem atuar como instância de aplauso ou censura, e o respeito seria o ponto de partida para esse relacionamento.
Evangélico e frequentador da Igreja Batista, Messias citou a religião ao tratar de sua formação ética. Segundo ele, valores cristãos o acompanham ao longo da vida e podem dialogar com a interpretação constitucional dentro de um Estado laico, sem que isso signifique impor a fé como método de leitura do texto constitucional.
O advogado-geral da União também afirmou ter chegado à indicação sem tradição hereditária no Poder Judiciário. Ele se definiu como nordestino, evangélico e filho da classe média brasileira, dizendo que sua trajetória foi construída com estudo, trabalho, apoio familiar e de amigos.
Nos bastidores, a aprovação de Messias é tratada como um teste de força no Senado. Ao colunista Bruno Pinheiro, da Jovem Pan, o líder da oposição na Câmara, o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), declarou ter trabalhado para convencer senadores a barrar o indicado. Entre parlamentares alinhados ao bolsonarismo, persistem acusações de que o Planalto teria “comprado” apoios para garantir a aprovação — alegação citada no texto, sem detalhamento adicional.
Na segunda-feira (27), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que o PL votaria contra a indicação. Segundo o texto, Novo e Avante também fecharam oposição ao nome do AGU, e o bloco Vanguarda, formado por 18 parlamentares, rejeitaria o indicado.
Para ser aprovado ao STF, Messias precisa do apoio de maioria absoluta no Senado: ao menos 41 votos. Senadores disseram ao colunista Bruno Pinheiro que o cenário é de placar apertado.
Já na terça-feira (28), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), estimou que o Plenário pode aprovar a indicação com ao menos 45 votos e, em um cenário descrito por ele como “otimista”, alcançar entre 48 e 49 votos.
O relator do processo, senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou em 9 de abril, em entrevista a jornalistas, que não anteciparia uma configuração de votação, mas avaliou que o clima era favorável à aprovação. À CCJ, ele apresentou relatório a favor de Messias.
Em 9 de abril, Weverton disse ter acertado o calendário da análise com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), prevendo a sabatina para esta quarta-feira. Em 15 de abril, senadores pediram para adiantar os questionamentos para a terça-feira, em razão da proximidade do feriado de 1º de maio. Depois, Otto Alencar entendeu que a data comemorativa não comprometeria os trabalhos e a sabatina foi reagendada.
Lula indicou Messias ao STF em 21 de novembro de 2025. No mês seguinte, Davi Alcolumbre decidiu adiar a sabatina. Oficialmente, o presidente do Senado afirmou que o governo federal não havia enviado a mensagem de indicação; o envio do documento, segundo o texto, ocorreu dias antes da Semana Santa.
O texto também registra que, apesar disso, Alcolumbre tinha preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga de Barroso.
Matéria em atualização.
