A Polícia Federal (PF) investiga escritórios de advocacia suspeitos de fraudar benefícios previdenciários rurais. A Operação Dolo Rural, deflagrada nesta quarta-feira (29/4), apura um esquema que teria causado prejuízo de R$ 670 mil ao INSS, com potencial de economia de até R$ 4,1 milhões a partir da suspensão de pagamentos considerados irregulares.

Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em residências e escritórios profissionais nas cidades de São Mateus do Maranhão e São Bernardo (MA), além de Fortaleza, Eusébio e Baturité (CE).

Buscas tiveram acompanhamento da OAB

As diligências contaram com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), já que parte dos alvos atua na advocacia.

Investigação aponta uso de documentos falsos

Segundo a apuração, iniciada em 2023, advogados seriam responsáveis por produzir documentos falsos, tanto materiais quanto ideológicos, para viabilizar a concessão de benefícios. Os dados utilizados incluíam informações reais de propriedades rurais, que teriam sido manipuladas para dar aparência de legalidade aos pedidos.

Com esse material, eram obtidos indevidamente benefícios como aposentadoria por idade rural, salário-maternidade e pensão por morte.

De acordo com a Força-Tarefa Previdenciária, o grupo usava documentos forjados para simular vínculos rurais inexistentes ou distorcidos.

Justiça autorizou quebras de sigilo e bloqueio de bens

A Justiça Federal também autorizou medidas como a quebra de sigilos telemático, bancário e fiscal, além do bloqueio de bens dos investigados.

Até o momento, foram identificados 35 benefícios concedidos de forma irregular, mas a investigação indica que o número pode ser maior.

Suspeitos podem responder por estelionato e falsificação

Se confirmadas as suspeitas, os envolvidos poderão responder por estelionato majorado contra o INSS, associação criminosa e falsificação de documento público.

A operação é conduzida pela Polícia Federal no Maranhão, com apoio do Ministério da Previdência Social e de setores de inteligência do INSS, que seguem analisando documentos e rastreando possíveis novos beneficiários do esquema.