O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As penas aplicadas estão distribuídas em 431 condenações com prisão, 419 com penas alternativas e 552 acordos de não persecução penal.
O balanço com a situação dos processos foi divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
De acordo com o levantamento, o maior grupo de condenados é formado por 404 réus que receberam pena de um ano de prisão, o equivalente a 28,82% do total. Em seguida, aparecem 213 condenações a 14 anos de prisão, que representam 15,19% do total.
A pena mais alta, conforme o balanço, foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, único condenado a 27 anos e três meses de prisão.
O balanço divulgado pelo STF também registra 190 acusados presos. Desse total, 169 já tiveram as penas definitivas executadas, enquanto 21 estão em prisões provisórias.
No ano passado, a Primeira Turma do STF realizou 21 sessões para julgar os núcleos crucial, estratégico, executores e de desinformação, formados por investigados ligados a Bolsonaro. Ao final, foram registradas 29 condenações e 2 absolvições.
Na sexta-feira (24), Alexandre de Moraes encerrou a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista. Segundo o relato, as prisões foram completadas após o ministro determinar a execução das condenações dos cinco condenados do Núcleo 2, o último grupo que estava pendente. Os réus dos núcleos 1, 3 e 4 já tiveram as prisões determinadas.
Os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 são descritos como um dos episódios mais graves contra as instituições brasileiras, quando grupos de manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.
Motivados pelo inconformismo com o resultado das eleições presidenciais de 2022, os extremistas depredaram patrimônio histórico e artístico nacional, em uma tentativa de instigar um golpe de Estado e interromper a ordem democrática. Desde então, o Judiciário atua para responsabilizar os envolvidos — dos executores diretos a financiadores e mentores intelectuais — e a investigação no STF, sob relatoria de Alexandre de Moraes, desmembrou as condutas em diferentes núcleos de atuação.
