O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As penas aplicadas até agora se dividem em 431 condenações com penas de prisão, 419 com penas alternativas e 552 acordos de não persecução penal.
O balanço sobre o andamento dos processos foi divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo o levantamento, o maior grupo é composto por 404 réus condenados a um ano de prisão, o equivalente a 28,82% do total. Na sequência, foram registradas 213 condenações a 14 anos de prisão, que representam 15,19% do total.
A pena mais alta, conforme o balanço, foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, descrito como o único condenado a 27 anos e três meses de prisão.
O levantamento também indica que 190 acusados estão presos. Desse total, 169 já tiveram as penas definitivas executadas, enquanto 21 estão em prisões provisórias.
No ano passado, a Primeira Turma do STF realizou 21 sessões para julgar os núcleos crucial, estratégico, executores e de desinformação, formados por investigados ligados a Bolsonaro. Ao final, houve 29 condenações e 2 absolvições.
Na sexta-feira (24), Alexandre de Moraes encerrou a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista. As prisões foram completadas após o ministro determinar a execução das condenações dos cinco condenados do Núcleo 2, apontado como o último grupo que ainda estava pendente.
De acordo com o balanço, os réus dos núcleos 1, 3 e 4 já tiveram as prisões determinadas.
Os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 são descritos como um dos episódios mais graves contra as instituições brasileiras. Na ocasião, grupos invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.
Conforme a matéria, motivados pelo inconformismo com o resultado das eleições presidenciais de 2022, os extremistas destruíram patrimônio histórico e artístico nacional, em uma tentativa de instigar um golpe de Estado e interromper a ordem democrática.
Desde então, o Poder Judiciário tem atuado para responsabilizar envolvidos em diferentes níveis, dos executores diretos aos financiadores e mentores intelectuais. A investigação, sob a relatoria de Alexandre de Moraes no STF, desmembrou as condutas em diferentes núcleos de atuação.
