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Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deram um prazo de 10 dias ao governo federal para reavaliar o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), anunciado pela equipe econômica. A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (28), durante uma reunião realizada na residência oficial do presidente da Câmara.
No encontro, participaram também o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), o líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), o líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Durante a reunião, Motta expressou à equipe econômica o descontentamento generalizado com a medida. Segundo ele, o aumento do imposto ocorre em um contexto de esgotamento após uma série de elevações tributárias já implementadas. A avaliação dos líderes é de que a estratégia do governo precisa ser mais sólida.
“Dissemos que não estamos nos negando a colaborar, mas queremos uma solução. Demos 10 dias para que a equipe econômica nos apresente uma alternativa. Não se trata de obstruir, e sim de buscar algo mais estruturante”, afirmou Motta ao relatar os bastidores da conversa.
Caso o governo não recue até a semana do dia 9 de junho, os parlamentares pretendem colocar em votação um projeto de decreto legislativo para anular o aumento do IOF. A ameaça foi feita de maneira clara e direta aos representantes do Planalto.
Entre as propostas levantadas como alternativas ao aumento do imposto, estão a revisão das isenções fiscais, a vinculação de receitas e a votação da reforma administrativa. Motta também citou a possibilidade de taxar casas de apostas e fintechs, ressaltando que essas instituições pagam menos impostos do que os bancos tradicionais, conforme dados apresentados pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
“O que acontece é que, quando a CSLL aperta, vão atrás de outros setores para dividir a conta. A Febraban nos apresentou diversas medidas, incluindo taxações diferenciadas para fintechs e bets”, destacou o presidente da Câmara.
A conversa, descrita como respeitosa, evidenciou o desgaste entre o Congresso e a equipe econômica diante das escolhas do governo para aumentar a arrecadação. Motta enfatizou que o momento exige responsabilidade e medidas duradouras, afastando o uso de 'gambiarras', como definiu.
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