A Polícia Civil de Santa Catarina abriu inquérito para investigar o caso de mais de 400 gatos encontrados em situação insalubre dentro de um apartamento em Concórdia, no Oeste do estado. A tutora dos animais, uma mulher aposentada, é investigada por suspeita de maus-tratos.

Justiça autoriza entrada de equipes

O caso ganhou novo desdobramento depois que o Ministério Público de Santa Catarina acionou a Justiça para garantir a entrada de equipes técnicas no imóvel. Segundo o MPSC, a moradora estaria dificultando o acesso de profissionais da Diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal de Concórdia e do Instituto Federal Catarinense, o que comprometeria o atendimento dos felinos.

A ação foi apresentada após o descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em abril. Pelo acordo, todos os gatos deveriam receber avaliação veterinária em até 30 dias, além de castração, microchipagem, tratamento de saúde e encaminhamento para adoção responsável.

Retirada será gradual

A Justiça determinou a apreensão e remoção dos animais de forma gradual, com retirada mínima de 25 gatos por dia, para reduzir riscos durante o transporte e garantir o bem-estar dos felinos. O município ficará responsável pela guarda, tratamento e destinação dos animais em local seguro.

De acordo com o Ministério Público, a medida busca permitir ações urgentes de triagem e tratamento no próprio apartamento. Depois do período de quarentena e dos procedimentos veterinários, os animais saudáveis deverão ser encaminhados para adoção responsável, com apoio de entidades de proteção animal e clínicas parceiras.

Situação começou há cerca de 10 anos

Segundo informações repassadas pelo município ao MPSC, a situação teria começado há cerca de uma década, quando a tutora mantinha um casal de gatos que passou a se reproduzir sem controle. O apartamento tem aproximadamente 200 m², e parte dos animais foi encontrada debilitada e com problemas de saúde associados às condições de superlotação e higiene.

Embora o texto inicial da ocorrência cite pena de três meses a um ano, a legislação federal prevê punição mais severa quando o crime de maus-tratos envolve cães ou gatos: reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. A investigação policial deverá apurar as responsabilidades e as circunstâncias em que os animais eram mantidos.