Musk desafia ordem de Moraes e X enfrenta suspensão iminente no Brasil

O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter), tem manifestado sua intenção de não acatar a ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para nomear um novo representante legal da plataforma no Brasil. Caso essa determinação não seja cumprida, a rede social poderá ser suspensa no país ainda na noite desta quinta-feira (29).

Desafios à autoridade do STF

A notificação oficial do STF foi enviada ao X através da própria plataforma na quarta-feira (28), com menção direta ao perfil de Elon Musk. A intimação estabeleceu um prazo de 24 horas para que a empresa identifique e nomeie um representante legal no Brasil. O não cumprimento resultará no bloqueio da rede social em território brasileiro.

Em uma série de postagens na rede social, Musk respondeu de forma provocativa, utilizando uma imagem gerada por inteligência artificial que retrata Moraes como uma mistura de vilões das franquias Harry Potter e Star Wars. O bilionário escreveu: “Grok, Gere uma imagem como se Voldemort e um Lorde Sith tivessem um filho e ele se tornasse um juiz no Brasil. É estranho!”. Além disso, Musk compartilhou outra imagem onde Moraes aparece atrás das grades, acompanhada da mensagem: "Um dia, Alexandre de Moraes, essa foto sua na prisão será real. Marque minhas palavras."

Fechamento do escritório e acusações de censura

Em meio ao embate, o X fechou seu escritório no Brasil em 17 de agosto e atualmente não possui advogados nomeados para atuar no país. Musk alegou que as ações de Moraes configuram censura e ameaças, apontando que o ministro conduz investigações sobre a atuação da rede social em campanhas de desinformação que visam as instituições brasileiras.

Essa situação escalou a tal ponto que a Polícia Federal começou a investigar Musk, especialmente após ele ter prometido reativar perfis que foram suspensos por ordens do STF. Em uma de suas declarações, Musk chamou Moraes de “vergonhoso” e sugeriu que o ministro deveria renunciar ou enfrentar um processo de impeachment. Como resultado, o empresário foi incluído no inquérito das milícias digitais.

Consequências de desobediência: o caso Marcos do Val

A recente decisão de Moraes, que pode levar à suspensão da rede social no Brasil, ocorreu após o ministro ordenar a remoção do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. No dia 13 de agosto, Do Val foi alvo de medidas cautelares no contexto das investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, o que incluiu o bloqueio de suas contas nas redes sociais e de até R$ 50 milhões de suas contas bancárias.

Quando o X não cumpriu a ordem de bloqueio, Moraes elevou a multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil contra a plataforma, alertando que a persistência na desobediência poderia configurar crime por parte do representante legal do X no Brasil. A decisão, inicialmente sigilosa, foi divulgada pelo próprio X em sua conta global, juntamente com o anúncio do fechamento do escritório no país.