Pix terá nova etapa digital para reaver valores em golpes

Uma nova resolução do Banco Central, publicada no dia 28 de agosto, vai transformar a forma como vítimas de golpes conseguem reaver valores enviados via Pix. A medida começa a valer no dia 1º de outubro e traz como principal mudança a digitalização completa do processo de contestação, eliminando a necessidade de contato direto com centrais de atendimento dos bancos.

Foto: Agência Brasil

Com a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), as instituições financeiras participantes deverão oferecer dentro do próprio ambiente Pix, nos aplicativos, uma funcionalidade de autoatendimento que permitirá ao usuário contestar rapidamente uma transação suspeita. Essa automatização, segundo o Banco Central, deve tornar o processo mais ágil e aumentar as chances de recuperação do dinheiro, já que a contestação poderá ocorrer logo após a detecção da fraude.

Além disso, outro ponto importante da resolução é a ampliação das contas elegíveis para efetuar a devolução dos valores. Até agora, só era possível recuperar recursos da conta que recebeu originalmente o Pix fraudulento. Com a nova regra, passa a ser permitido o bloqueio e a devolução a partir de outras contas ligadas à fraude, o que responde a uma prática comum dos golpistas: o rápido esvaziamento das contas usadas para o recebimento do valor.

A nova fase do MED permitirá identificar as movimentações feitas pelos fraudadores e rastrear os caminhos dos recursos. Essas informações serão compartilhadas entre os bancos envolvidos na operação para facilitar a recuperação dos valores. A devolução poderá ocorrer em até 11 dias após a contestação inicial. Essa função começa de forma opcional em 23 de novembro e será obrigatória a partir de fevereiro de 2026.

“O BC espera que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes”, esclarece o Banco Central em nota oficial.

O Mecanismo Especial de Devolução está em funcionamento desde 2021 e pode ser utilizado apenas em casos comprovados de fraude ou erro da própria instituição financeira. Situações como erros de digitação cometidos pelo usuário ou desentendimentos comerciais entre partes de boa-fé não são contempladas pela ferramenta.

Com essas mudanças, o Banco Central pretende aumentar a confiança dos usuários no uso do Pix e reforçar os mecanismos de segurança contra golpes, que têm crescido junto com a popularidade do sistema de pagamentos instantâneos.