Partidos correm contra o tempo para fechar federações e fusões até abril

Com o calendário eleitoral apertando, as legendas brasileiras intensificam as articulações nos bastidores para assegurar alianças políticas que permitam sua permanência no cenário político em 2026. A partir do próximo sábado, 4 de outubro, começa a contagem regressiva: serão exatos seis meses para formalizar federações ou fusões e garantir o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foto: Agência Brasil

Segundo a legislação vigente, as composições precisam estar oficialmente registradas até o dia 4 de abril do ano eleitoral. Caso contrário, os partidos terão que disputar a eleição isoladamente, correndo sérios riscos de não atingir os critérios da cláusula de barreira, que determina o acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.

Atualmente, o Brasil possui três federações em funcionamento: PT, PCdoB e PV; PSOL e Rede; e PSDB com Cidadania – sendo esta última já em processo de dissolução. No caso das fusões, a mais recente ocorreu em 2023, quando PTB e Patriota se uniram para dar origem ao PRD. Em paralelo, PRD e Solidariedade, cada um com cinco deputados federais, já anunciaram que disputarão as eleições de 2026 como federação, aguardando apenas a aprovação final do TSE.

A cláusula de barreira, implementada em 2017, é o principal fator por trás da correria. Para 2026, só terão direito aos recursos do fundo e tempo de TV os partidos que elegerem ao menos 13 deputados federais em nove estados ou que somem 2,5% dos votos válidos, com ao menos 1,5% em um terço das unidades federativas. Em 2022, 16 dos 28 partidos que participaram das eleições para a Câmara não conseguiram atingir o mínimo exigido, que naquela ocasião era de 11 deputados ou 2% dos votos válidos com distribuição mínima.

Dentro desse cenário, os partidos de pequeno e médio porte veem nas federações uma solução mais viável do que as fusões. As federações permitem que as legendas mantenham suas identidades e estruturas, mas atuem como um único partido por quatro anos, o que ajuda no cálculo da cláusula de barreira. Já nas fusões, uma legenda é completamente absorvida pela outra, deixando de existir formalmente.

“É uma estratégia inteligente para superar os obstáculos impostos por essa norma (cláusula de barreira), ampliando nossa força e garantindo maior visibilidade às nossas propostas”, explicou Jefferson Coriteac, fundador e tesoureiro do Solidariedade, quando anunciou, em julho, a união da sigla com o PRD.

Nos bastidores, outras legendas também buscam novos arranjos: PSB, PDT, Podemos, MDB, Republicanos e PSDB estão entre os que já discutem alternativas para o pleito. Apesar de liderar o PSDB em Minas, Paulo Abi-Ackel admite que o tempo está curto e que o partido, mesmo com convites em aberto, pode acabar indo sozinho para a disputa. “A esta altura, tem uma tendência para o partido caminhar sozinho”, comentou.

A tentativa de fusão com o Podemos não avançou, apesar da aprovação interna dos tucanos. No entanto, o PSDB segue confiante de que poderá alcançar bons resultados em 2026, mesmo sem alianças. “Temos expectativa de formar uma grande bancada, muito maior que a atual. Vamos focar na formação de deputados federais. Estamos muito animados”, afirmou Abi-Ackel.

Para o cientista político Moacir de Freitas Júnior, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), as federações exigem comprometimento real entre as siglas, pois a atuação em conjunto deve durar um mandato inteiro. “Estamos falando de atuação como se fosse um único partido por quatro anos, definindo direções conjuntas, programas e muito mais”, analisou.

Já o advogado Lucas Neves, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), reforça o aspecto de sobrevivência das alianças. “Ao se unirem, legendas conseguem ultrapassar as barreiras institucionais e manter representação relevante no sistema político”, concluiu.

"Todos os partidos estão passando pelo que o PSDB passou. Ainda temos vários convites para discutir federações. Mas, a esta altura, tem uma tendência para o partido caminhar sozinho\