Confaz decide congelar ICMS sobre combustíveis por 90 dias

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na manhã desta sexta-feira (29), o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por três meses.

O anúncio acontece em meio à forte alta dos combustíveis, provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional e pela disparada do dólar - fatores levados em conta pela Petrobras para calcular o preço do nas refinarias.

De acordo com comunicado do Ministério da Economia, o objetivo do congelamento do preço médio ponderado, sobre o qual incide o ICMS, é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

A medida, segundo os representantes dos estados, "visa reduzir o impacto dos aumentos impostos pela Petrobras e dar tempo para se pensar em uma saída para os reajustes consecutivos".

“No emergencial, nossa proposta a ser submetida e com grande chance de aprovação, precisa ser por unanimidade no Confaz, é: congelar o valor de referência para efeito da aplicação do ICMS o Preço Médio Ponderado Final, PMPF, por 90 dias, enquanto tem uma solução definitiva. Não resolve o problema com a Petrobras tendo liberdade de aumentar toda semana, mas é um gesto nacional dos governadores de diferentes partidos, para contribuir com este grave desafio de reduzir preços dos combustíveis”, disse o governador Wellington Dias (PT) na quarta-feira (27).

Governadores apresentaram ainda uma proposta do fundo de equalização, que seguraria o preço dos combustíveis imediatamente para R$ 4,50.