BRASÍLIA – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e articuladores ligados ao Palácio do Planalto montaram uma espécie de força-tarefa para evitar o que é visto como um possível desastre político para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): a rejeição, pelo Senado, do nome de Jorge Messias, indicado para a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso da Corte.

A menos de duas semanas da sabatina, marcada para 10 de dezembro, a avaliação tanto no governo quanto no STF é de que o risco de derrota no Senado é real e não pode mais ser tratado como hipótese distante.

Resistência no Senado e influência de Davi Alcolumbre

A ofensiva ganhou corpo depois que lideranças do Senado alertaram o Planalto sobre o crescimento da resistência à indicação de Messias, que passou a ser tratada como um embate pessoal do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com o governo.

Parlamentares veem semelhanças com a postura de Alcolumbre no governo Jair Bolsonaro, quando ele segurou por meses a votação da indicação de André Mendonça ao STF. Agora, o cenário é considerado ainda mais delicado no Planalto: além de controlar o ritmo de trabalho da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador detém influência sobre votos considerados decisivos no plenário.

STF entra em campo para blindar indicação

Dentro do Supremo, ministros próximos ao governo – e também aqueles que consideram Messias um nome técnico e confiável – passaram a atuar para que a indicação, vista como tendo “subido no telhado”, não se converta em derrota na votação secreta.

A leitura predominante entre integrantes da Corte é que não há questionamentos jurídicos relevantes sobre o atual advogado-geral da União. O nó é político e decorre da disputa de poder que envolve Alcolumbre e o Planalto, em meio à reorganização de forças no Senado.

Risco de derrota histórica no Senado

A preocupação no governo e no STF é alimentada pelo retrospecto. Em 134 anos de história do Supremo, o Senado rejeitou apenas cinco indicações para a Corte, todas em 1894, no governo Floriano Peixoto. Desde então, nenhum nome indicado por um presidente da República foi barrado.

Uma eventual rejeição de Messias seria, portanto, a primeira da República contemporânea, com potencial de abrir um desgaste institucional de grandes proporções e de enfraquecer politicamente o Planalto em futuras negociações com o Congresso.

Precedentes raros e temor de repetição

O precedente mais conhecido de recuo do Senado em relação ao STF é o do médico Cândido Barata Ribeiro. Ele chegou a exercer o cargo de ministro por dez meses, mas foi derrubado por não ter formação jurídica, num episódio hoje lembrado sobretudo como curiosidade histórica, e não pelo impacto político à época.

No caso de Messias, o temor no governo é de um desfecho simbólico semelhante, embora por motivos completamente distintos. Com currículo robusto, apoio de juristas e bom trânsito interno na Corte, o advogado-geral da União enfrenta resistência não por questões técnicas, mas por articulações políticas, disputas internas do Senado e oposição pessoal do presidente do Congresso.

Beija-mão no Senado e clima de incerteza

À medida que se aproxima a sabatina na CCJ, Messias intensificou a peregrinação pelos gabinetes em busca de apoio voto a voto. Na terça-feira (25/11), ele reconheceu, em tom bem-humorado, que a missão “não está fácil”, em referência à dificuldade de consolidar maioria confortável entre os senadores.

O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça já sinalizou que apresentará parecer favorável. No Planalto, porém, a avaliação é de que a CCJ não será o principal obstáculo. A maior preocupação está no plenário, onde o placar é hoje considerado imprevisível e a possibilidade de uma derrota histórica segue no radar.