A Justiça de São Paulo revogou nesta sexta-feira (30) a prisão preventiva de Emerson Teixeira Muniz, o MC Tuto, detido após atropelar um jovem de 20 anos em Barueri, na Grande São Paulo, enquanto gravava um videoclipe em um Porsche. A decisão considerou a ausência de risco concreto à ordem pública ou às investigações e substituiu a prisão por medidas cautelares.

O artista havia sido preso em flagrante em 24 de janeiro, com a conversão posterior da detenção em prisão preventiva durante a audiência de custódia. A vítima, Gabriel Luiz Berrelhas Alves, foi socorrida em estado grave e levada ao Hospital Municipal Francisco Moran.

MC Tuto responde por tentativa de homicídio com dolo eventual, quando o autor não deseja diretamente o resultado, mas assume o risco de provocá-lo.

Decisão judicial e fundamentos

A revogação da prisão preventiva foi determinada pelo juiz Fabio Martins Marsiglio, da 1ª Vara Criminal de Barueri. O magistrado reconheceu a existência de indícios de autoria e materialidade, mas entendeu que não ficou comprovado um risco concreto que exigisse a permanência do investigado na prisão.

De acordo com a decisão, as principais diligências da investigação já foram realizadas e não há elementos que indiquem que a liberdade de MC Tuto possa prejudicar a coleta de provas ou facilitar uma eventual fuga.

O investigado demonstrou possuir vínculos sólidos com o país, atividade profissional pública e rastreável, e primariedade técnica

juiz Fabio Martins Marsiglio

Na avaliação do juiz, a prisão preventiva deve ser reservada a situações verdadeiramente excepcionais, o que não se configuraria no momento atual do processo.

A Polícia Civil havia defendido a manutenção da prisão, apontando risco de fuga e possível intimidação de familiares da vítima. Esses argumentos, porém, não foram acolhidos pelo Judiciário.

Medidas cautelares impostas a MC Tuto

Embora tenha sido colocado em liberdade, MC Tuto está sujeito a uma série de restrições impostas pela Justiça. Entre elas estão a suspensão do direito de dirigir, com obrigação de entregar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em até 24 horas. 

O artista também deverá comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, além de ficar proibido de se ausentar da comarca por mais de oito dias sem autorização judicial.

Outra determinação é a proibição de manter contato com a vítima e com seus familiares. O veículo envolvido no atropelamento foi apreendido para assegurar uma eventual indenização futura.

Segundo a decisão, o descumprimento de qualquer uma dessas medidas poderá levar à decretação de uma nova prisão preventiva. A investigação continua em andamento na delegacia responsável, que ainda deverá finalizar o inquérito policial.