Mendonça e Marques são únicos a votarem contra prisão de Daniel Silveira no STF

No julgamento que decidiu manter a prisão de Daniel Silveira, dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionaram de forma divergente. Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, foram os únicos a votarem contra a medida.

Foto: STF

De acordo com o entendimento da maioria da Corte, o ex-deputado descumpriu as medidas cautelares que lhe haviam sido impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, o que justificaria a revogação de seu livramento condicional e sua permanência na prisão.

No entanto, para André Mendonça, apesar de haver indícios de violação deliberada das condições impostas, os argumentos apresentados por Silveira possuíam certo grau de veracidade. O ministro ponderou que o breve período fora de casa e o fato de se tratar de uma sexta-feira poderiam ter contribuído para a desobediência.

Já Nunes Marques considerou razoáveis as justificativas oferecidas pelo ex-parlamentar. Em seu voto, destacou que Silveira permaneceu no hospital até a madrugada e precisou deixar sua esposa em outro local. Ele ressaltou ainda a fragilidade de saúde do político como um fator relevante para o atraso no retorno à residência, conforme exigido pelas condições do livramento condicional.

Para Marques, a decisão de revogar a liberdade sem ouvir previamente o réu não foi adequada. “Não pareceu razoável”, afirmou, criticando a condução do processo por Moraes.

O julgamento confirma a maioria formada no STF para manter Daniel Silveira preso e reforça a linha dura da Corte diante de desrespeito às suas determinações.