A derrota de Jorge Messias no Senado reabriu, na avaliação de juristas e políticos, uma nova possibilidade para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique uma mulher — preferencialmente negra — para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O debate ganhou força logo após a votação da última quarta-feira (29). Horas depois do revés, a Plataforma Justa divulgou um manifesto em defesa de maior representatividade na Corte e voltou a apresentar ao Planalto uma lista de nomes femininos. O grupo já havia feito a mesma articulação em outubro, antes da escolha de Messias.
Presidente Lula e primeira-dama Janja da Silva •
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agênci
O argumento central do manifesto é que a composição atual do Supremo ainda não reflete a diversidade da sociedade brasileira. Segundo o grupo, a reivindicação por mais mulheres — especialmente negras — não começou agora, mas vem sendo construída por diferentes organizações desde a abertura da vaga anterior.
A Plataforma Justa sugeriu os seguintes nomes para consideração do Planalto: Adriana Cruz; Daniela Teixeira; Dora Cavalcanti; Edilene Lobo; Flávia Carvalho; Karen Luise; Kenarik Boujikian; Lívia Sant’Anna Vaz; Livia Casseres; Maria Elizabeth Rocha; Mônica de Melo; Sheila de Carvalho; Vera Lúcia Araújo.
O que surge agora é uma janela de oportunidade para que a gente tenha um avanço democrático, tanto para o STF quanto para a relação entre os poderes.
Luciana Zaffalon
Coordenadora da Plataforma Justa, a advogada Luciana Zaffalon também defendeu que a escolha de uma mulher, sobretudo negra, poderia representar um marco institucional. Ela avaliou ainda que uma eventual indicação pode ajudar a reduzir a tensão entre os Poderes e apontou a chance de enfrentar o que chamou de déficit histórico de representatividade.
A pressão por uma mulher no STF, segundo o texto, já havia chegado ao entorno do presidente. Em novembro do ano passado, a primeira-dama Janja da Silva — descrita como principal entusiasta da ideia — externou que gostaria de ver uma mulher indicada para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, embora tenha ressaltado que a decisão cabe exclusivamente a Lula.
Por ora, no entanto, o Planalto ainda não sabe qual caminho seguir após a rejeição de Messias. A definição sobre uma nova indicação segue em aberto.
