Governo Trump critica Moraes por suspensão da Rumble no Brasil

O governo norte-americano, por meio do Departamento de Justiça, encaminhou uma carta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticando as decisões judiciais que resultaram no bloqueio de plataformas digitais como o Rumble no Brasil.

Foto: STF

A revelação foi feita nesta quinta-feira (29) pelo jornal The New York Times, que afirmou ter tido acesso ao conteúdo do documento. Segundo a publicação, as autoridades dos Estados Unidos apontaram que, embora o Brasil tenha o direito de aplicar suas leis dentro de seu território, não possui jurisdição para impor cumprimento de ordens judiciais a empresas sediadas em solo americano.

O foco principal da crítica foi a suspensão da plataforma Rumble, determinada por Moraes em fevereiro deste ano. A decisão foi tomada após o descumprimento de ordens judiciais por parte da empresa, como a não remoção do perfil do blogueiro Allan dos Santos, a falha no bloqueio de repasses financeiros destinados a ele, e a ausência de nomeação de um representante legal no Brasil.

A Rumble chegou a retomar suas atividades temporariamente naquele mês, mas foi novamente retirada do ar em meio a uma batalha judicial. A empresa alegou não possuir representantes com autoridade legal no Brasil e acionou a Justiça dos EUA, onde acusou Moraes de censura. Em resposta, a corte americana declarou que a Rumble não é obrigada a obedecer às decisões do STF.

Além da carta, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, mencionou em audiência no Congresso que o governo avalia a aplicação de sanções contra Alexandre de Moraes, mencionando uma “grande possibilidade” de adoção de medidas. Há expectativa de que seja invocada a Lei Magnitsky, mecanismo legal que permite sanções a pessoas envolvidas em atos de corrupção ou violações de direitos humanos.

Caso isso ocorra, Moraes poderia ter seu visto suspenso e seus bens bloqueados pelo Departamento do Tesouro dos EUA.

Em meio à polêmica, Chris Pavlovski, CEO da Rumble, utilizou a rede social X na quarta-feira (28) para sugerir um possível retorno da plataforma ao Brasil, insinuando uma reavaliação do cenário judicial.

No dia seguinte, a deputada María Elvira Salazar, do Partido Republicano, declarou que a política de restrição de vistos para estrangeiros que, segundo a Casa Branca, pratiquem censura a cidadãos americanos, serve como um alerta direto a Moraes.

A movimentação gerou repercussões entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que veem nas ações do governo Trump uma forma de apoio e pressão contra decisões judiciais brasileiras.