Maduro assina decreto para reagir a possíveis ataques dos EUA

Durante um encontro com diplomatas em Caracas, a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou que o presidente Nicolás Maduro assinou um decreto que declara estado de comoção externa, diante do que o governo classifica como ameaças vindas dos Estados Unidos.

A medida, segundo Rodríguez, confere ao chefe de Estado poderes extraordinários, a serem imediatamente acionados caso ocorra qualquer tipo de agressão contra o território venezuelano. Em sua fala, transmitida pela emissora estatal VTV, a vice-presidente destacou que o decreto garante ao presidente a autoridade para implementar ações em defesa e segurança nacional, incluindo a mobilização da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB), o controle militar de serviços públicos, do setor petrolífero e gasífero, além de empresas básicas, com o objetivo de manter o pleno funcionamento desses setores em situação de crise.

Ela também apontou que o documento autoriza o possível fechamento de fronteiras terrestres, marítimas e aéreas da Venezuela. O decreto seria encaminhado ao Parlamento ou à Comissão Delegada em até oito dias após a assinatura, como estabelece a Constituição venezuelana, além de passar pela análise da Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça, que deve avaliar sua legalidade.

Rodríguez, que também ocupa o cargo de ministra de Hidrocarbonetos, afirmou que a presença de militares e navios americanos próximos às águas territoriais venezuelanas configura uma ameaça à soberania do país.

“O que hoje faz o governo dos Estados Unidos, o senhor da guerra [secretário de Estado americano] Marco Rubio contra a Venezuela é uma ameaça que a Carta das Nações Unidas proíbe”

, declarou.

O governo venezuelano acusa os EUA de utilizar o combate ao narcotráfico como pretexto para promover uma eventual mudança de regime. De acordo com Rodríguez, o decreto busca resguardar “a soberania, a independência e os interesses vitais e estratégicos” da nação. Ela também advertiu que qualquer pessoa, seja dentro ou fora do território venezuelano, que apoiar ou fizer apologia a uma intervenção militar estrangeira será responsabilizada judicialmente, dentro das leis e garantias constitucionais.

Encerrando sua fala, Rodríguez declarou:

“Já chega dos extremistas”

. A Constituição da Venezuela prevê que o estado de comoção pode ser decretado diante de conflitos internos ou externos que representem uma grave ameaça à segurança do país e de suas instituições.