O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), elevou o tom contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o anúncio da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A escolha de Messias desagradou a Alcolumbre e a outras lideranças da Casa. Em nota divulgada neste sábado (30/11), o senador afirma que “setores” do governo tentam “desqualificar” integrantes do Senado ao sugerir negociações de cargos e emendas como forma de conduzir a sabatina e a votação.

Críticas à atuação do Executivo

Na manifestação, Alcolumbre acusou integrantes do governo de tentar criar, perante a opinião pública, a percepção de que divergências entre os Poderes seriam solucionadas por meio de acordos de natureza fisiológica. Segundo ele, essa estratégia seria ofensiva não apenas à Presidência do Congresso, mas a todo o Poder Legislativo.

O senador também classificou a conduta como um “método antigo” de deslegitimar quem diverge de determinadas ideias ou interesses momentâneos, ressaltando que não aceita que o Senado seja retratado como um espaço em que decisões são tomadas com base em troca de favores.

Alcolumbre argumentou ainda que nenhum dos Poderes da República deve se colocar acima dos demais, nem se arrogar o “monopólio da razão”, tampouco tentar desmoralizar outro Poder para fins de autopromoção. Para ele, o Executivo estaria recorrendo a fundamentos que “não correspondem à realidade” ao tratar da tramitação da indicação de Messias.

Pressão sobre prazos e envio da mensagem

O presidente do Senado marcou para 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O calendário é considerado apertado para que o indicado consiga se reunir com todos os senadores e costurar apoio suficiente para sua aprovação, em um cenário no qual ainda não estariam garantidos os 41 votos necessários para a confirmação ao STF.

Apesar de já ter anunciado publicamente o nome de Messias, Lula ainda não enviou ao Senado a mensagem oficial de indicação, etapa indispensável para que o processo comece a tramitar formalmente. Para Alcolumbre, a demora causa estranhamento e pode interferir no cronograma definido pela Casa.

Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal.

Davi Alcolumbre

O senador ressaltou que o prazo estabelecido para a sabatina é semelhante ao praticado na maior parte das indicações anteriores ao Supremo e permite que a definição sobre Messias ocorra ainda em 2025. Ele afirmou que o objetivo é evitar protelações, lembrando episódios em que votações desse tipo demoraram meses para acontecer, como no caso da indicação de André Mendonça em 2021.

Relação estremecida entre Lula e Alcolumbre

Ao final da nota, Alcolumbre declarou que espera “lisura” em todo o processo e reforçou que nada externo ao rito institucional será capaz de influenciar a decisão “livre, soberana e consciente” do Senado sobre o futuro ministro do STF.

A indicação de Jorge Messias é hoje o principal foco de tensão entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Senado. Alcolumbre vinha defendendo a escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no Supremo, mas o nome acabou preterido por Lula, abrindo a maior fissura até agora na relação entre o presidente e o chefe do Legislativo.