Gasolina e diesel sobem de preço no sábado; Cleitinho critica alta da gasolina: 'Não veio do Lula'

A partir deste sábado, primeiro de fevereiro, os combustíveis vão ficar mais caros em todo o Brasil. A gasolina terá um aumento mínimo de 10 centavos por litro devido ao reajuste do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é um tributo estadual. Já o diesel também sofrerá impacto: além do aumento de seis centavos no ICMS, a Petrobras anunciou um reajuste de 22 centavos por litro para as distribuidoras. O aumento do ICMS foi acertado por governadores em outubro e reflete o novo modelo de cobrança do tributo, aprovado em 2022. Em vídeo divulgado nas redes sociais na quarta-feira (29), o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) fez duras críticas ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O parlamentar destacou que o reajuste não é uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Assista ao vídeo na Live e entenda o aumento dos preços da gasolina e do diesel.

Mudança no ICMS foi decidida pelos governadores

Essa mudança no ICMS foi definida pelos governadores ainda em outubro do ano passado, em reunião do Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária. O órgão é formado pelas secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal e estabeleceu essa nova alíquota dentro das regras aprovadas em 2022.

Novo cálculo do ICMS entrou em vigor em 2022

Desde 2022, por meio de uma Lei Complementar, ainda no governo de Jair Bolsonaro, foi instituída a mudança no cálculo do ICMS nos combustíveis. Antes, cada estado calculava o imposto trimestralmente, com base no preço médio dos três meses anteriores. Agora, com a nova regra, o ICMS passou a ter um valor fixo por litro, definido de forma conjunta pelos estados.

Reajuste e valores do tributo

Com isso, o ICMS da gasolina vai subir de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro. No caso do diesel, o imposto passa de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro. Mas atenção: o ICMS é apenas um dos componentes do preço final do combustível, que também inclui impostos federais e as margens de lucro da Petrobras, das distribuidoras e dos postos revendedores.

Mudanças no imposto são anuais

E esse tipo de mudança no ICMS continuará acontecendo. Todo ano, o Confaz se reúne para definir novos valores do tributo, que precisam ser anunciados com antecedência devido à regra da “noventena”, um prazo obrigatório antes da aplicação do novo imposto.

Petrobras reajusta preço do diesel em R$ 0,22 às distribuidoras

No caso do diesel, a parcela da Petrobras na composição do preço ao consumidor final ficará em R$ 3,20 por litro, um aumento de R$ 0,19, porque o combustível repassado às distribuidoras deve ser obrigatoriamente misturado com 14% de biodiesel para se tornar o diesel B vendido nos postos. 

De acordo com o último levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o diesel B está sendo vendido nas bombas por, em média, R$ 6,17. Esse valor resulta da soma da parcela da Petrobras mais o valor do biodiesel, imposto federais e estaduais e custos de distribuição e revenda. Caso o reajuste da Petrobras seja repassado integralmente, o preço do combustível para o consumidor deve subir para R$ 6,36. 

É o primeiro aumento de preços anunciado pela Petrobras desde outubro de 2023. Em dezembro do mesmo ano, a estatal tinha feito o seu último reajuste, mas para reduzir os preços. Mesmo com a alta anunciada agora, a empresa informou que os preços para as distribuidoras ainda estão 17,1% menores do que em dezembro de 2022.