Após Magnitsky, Moraes poderá usar Instagram, Uber, Spotify ou fazer compras na Shopee? Entenda

Na última quarta-feira (30), o governo dos Estados Unidos anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta decisão, com base em acusações de corrupção e graves violações de direitos humanos, não se limita ao bloqueio de contas bancárias, mas pode afetar uma série de transações e serviços usados pelo ministro.

Foto: STF

Embora a Lei Magnitsky seja primariamente de caráter financeiro, suas implicações vão além, gerando incertezas quanto à continuidade do uso de serviços como redes sociais, aplicativos de transporte e streaming. Especialistas em direito digital, como Marcelo Crespo, apontam que empresas americanas, como Facebook e Instagram, poderiam eventualmente suspender as contas de Moraes, como aconteceu com outros indivíduos sancionados, devido a uma possível exigência legal.

Um caso relevante é o de Ramzan Kadyrov, líder checheno, que teve seus perfis em plataformas como Facebook e Instagram desativados após ser incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky em 2017. No entanto, a situação de Moraes é mais incerta, já que ele não mantém perfis públicos em redes sociais. Caso ocorra a suspensão de seus registros, isso poderia ser um reflexo da tendência das grandes empresas em alinhar-se com as políticas do governo americano, como já demonstrado com a administração Trump.

Quanto a serviços de transporte e streaming, como Uber e Spotify, a situação também é preocupante. Empresas com operações nos Estados Unidos ou com vínculos financeiros com o país são proibidas de realizar transações com indivíduos sancionados. Nesse contexto, Moraes poderia ser barrado de usar esses serviços. Priscila Caneparo, especialista em Direito Internacional, esclarece que, para evitar multas e prejuízos em suas operações nos Estados Unidos, empresas como Google, Meta, Apple, Visa e Mastercard, entre outras, não poderiam fornecer serviços ao ministro.

Além disso, Moraes poderia enfrentar dificuldades ao realizar compras em plataformas como a Shopee, por exemplo. Isso se deve ao fato de que, no Brasil, transações internacionais exigem a conversão de moedas por meio do dólar americano. A analista Thais Herédia da CNN explica que qualquer operação de câmbio seria impossível para o ministro, devido à proibição de transações envolvendo sua pessoa.

A Lei Magnitsky permite ao governo dos Estados Unidos sancionar cidadãos estrangeiros acusados de corrupção e de violar direitos humanos. As sanções incluem o bloqueio de bens nos Estados Unidos, a revogação de vistos e a proibição de transações financeiras com empresas americanas ou com qualquer entidade ligada aos EUA.

Essa aplicação de sanções reflete um movimento que visa impedir que indivíduos sancionados realizem qualquer transação ou recebam serviços de empresas ou cidadãos dos Estados Unidos. Deste modo, Alexandre de Moraes enfrentaria sérias restrições em suas atividades cotidianas e econômicas, caso essas sanções se mantenham em vigor.