Família é resgatada de trabalho análogo à escravidão em fazenda de Minas

Durante uma operação de fiscalização na Zona Rural de Januária, no Norte de Minas Gerais, auditores-fiscais do Trabalho encontraram uma família composta por dois adultos e duas crianças em condições degradantes, equivalentes à escravidão contemporânea.

Foto:  Ministério do Trabalho e Emprego / Divulgação

A família vivia em um pequeno barracão de cerca de 20m², sem divisórias, onde estavam expostos a riscos constantes. O local, sem banheiro ou cozinha, apresentava instalações elétricas improvisadas e perigosas, com fios expostos e botijão de gás no mesmo ambiente. O teto e as paredes estavam cobertos de sujeira e teias de aranha. A ausência de banheiro obrigava todos a tomarem banho ao ar livre, sobre um plástico no chão, usando baldes com água da cisterna e uma caneca — prática que expunha todos, inclusive as crianças de 6 e 9 anos, à falta de privacidade, segurança e higiene.

O interior do barraco era desorganizado e insalubre, com objetos diversos empilhados, como roupas, garrafas, sacolas e papéis. A condição favorecia a presença de escorpiões, cobras, baratas, ratos e formigas, elevando os riscos à saúde da família. Para obter água potável, o trabalhador precisava percorrer 7 quilômetros de bicicleta, carregando um galão plástico reutilizado, originalmente utilizado para combustíveis.

O pai das crianças atuava em atividades agrícolas como a produção de mudas ornamentais e frutíferas, além de tarefas como capina, limpeza, irrigação manual, aplicação de agrotóxicos com bomba costal, serviços de pedreiro e transporte de carga. Desde 2019, ele não tinha registro em carteira e trabalhava por diária, com remuneração que passou de R$ 40 para R$ 80 até 2025. Durante esse tempo, não teve acesso a férias, décimo terceiro, FGTS, INSS, nem equipamentos de proteção ou exames médicos ocupacionais. A jornada ia de segunda a sexta-feira, com trabalho frequente aos sábados.

Após a constatação da situação, a equipe de fiscalização, liderada por Hélio Ferreira Magalhães, resgatou a família e os levou para a casa de parentes. O empregador foi notificado a apresentar documentação e o trabalhador foi inscrito para receber três parcelas do seguro-desemprego especial. A rescisão indireta do contrato de trabalho foi reconhecida, e os direitos trabalhistas devidos deverão ser pagos em até dez dias. Autos de infração foram lavrados, e um relatório detalhado foi elaborado. Órgãos como a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Tutelar de Januária também foram acionados para garantir suporte social e acompanhamento das crianças.

Casos como esse podem ser denunciados de forma anônima e segura pelo Sistema Ipê, acessível pelo site https://ipe.sit.trabalho.gov.br, uma ferramenta criada em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).