Nova lei proíbe testes em animais na indústria de cosméticos

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais destinados ao desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.

Foto: Rede Social

A legislação, aprovada pelo Congresso Nacional no início de julho, estabelece que o país terá um prazo de dois anos para substituir os testes com animais por métodos alternativos reconhecidos. Nesse período, autoridades sanitárias deverão elaborar e implementar um plano estratégico, com o objetivo de promover a disseminação das novas técnicas e garantir mecanismos de fiscalização eficazes.

Lula destacou que a sanção representa um avanço na proteção dos direitos dos animais, afirmando que “as criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”. Ao lado do presidente, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou a importância do marco legal, afirmando que proteger outras formas de vida é sinal de elevação da humanidade.

De acordo com a nova norma, produtos e ingredientes que já tenham sido fabricados antes da sua vigência poderão continuar em circulação normalmente. Porém, após os dois anos de transição, qualquer novo item produzido pela indústria cosmética deverá ser desenvolvido sem o uso de testes em animais. Apesar disso, o texto não prevê penalidades específicas para empresas que descumprirem as novas regras após o prazo estabelecido.