Sanções dos EUA podem atingir outros nomes do STF

Após a imposição de sanções contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, os Estados Unidos podem estender a aplicação da Lei Magnitsky a outros membros do Judiciário brasileiro.

Foto: CNJ

Essa legislação permite a punição econômica de estrangeiros acusados de violar direitos humanos, e afeta diretamente não só os indivíduos listados, mas também qualquer empresa norte-americana que mantenha relações com eles — incluindo instituições financeiras e prestadoras de serviços.

Segundo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governo de Donald Trump estuda aplicar as sanções de forma progressiva, como ocorreu na Venezuela em 2017 e 2024, quando juízes do Tribunal Supremo de Justiça foram penalizados por usurpação de prerrogativas parlamentares e interferência em processos eleitorais.

Nessa possível nova rodada de sanções, os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Cássio Nunes Marques devem ser os únicos poupados, por apresentarem posicionamentos menos alinhados às decisões de Moraes ou por terem sido indicados por Bolsonaro. Todos os demais membros da Suprema Corte, inclusive juízes auxiliares responsáveis por fundamentar e redigir votos ligados a decisões controversas, estariam sob risco.

Até o atual Advogado-Geral da União, Jorge Messias, pode entrar na lista, caso a AGU atue em defesa de Moraes em ações relacionadas às sanções.

Fontes próximas à cúpula bolsonarista indicam que a estratégia norte-americana é minuciosa, atingindo gradualmente os envolvidos em decisões consideradas abusivas contra o ex-presidente e seus aliados.

A medida causou forte reação por parte do governo brasileiro, que classificou a atitude dos Estados Unidos como uma tentativa inaceitável de interferência em assuntos internos. O Supremo Tribunal Federal também manifestou solidariedade a Moraes diante da punição internacional.