Governo Lula firma acordo com a Vale para injetar R$ 17 bilhões em infraestrutura

O governo Lula e a mineradora Vale chegaram a um acordo nesta segunda-feira (30/12), considerado histórico pelo Ministério dos Transportes. A repactuação, que ainda depende da homologação do Tribunal de Contas da União (TCU), revisa os contratos de concessão das ferrovias Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Ferrovia Vitória-Minas (EFVM). O novo entendimento prevê um investimento de R$ 17 bilhões na infraestrutura logística do país.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o acordo fortalece a parceria entre o setor público e o privado, essencial para a expansão dos investimentos em logística. "Firmamos hoje entendimento histórico com a Vale S.A., que vai injetar mais de R$ 17 bilhões na infraestrutura do Brasil", declarou o ministro.

Revisão de concessões e valores envolvidos
A renegociação tem como base cobranças de R$ 27,5 bilhões feitas pelo Ministério dos Transportes à mineradora, referentes a outorgas não pagas na renovação das concessões de 2027 para 2057. Dos R$ 17 bilhões acordados, R$ 11 bilhões serão repassados de imediato à União, destinados a ajustes regulatórios, alterações no projeto da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) e acréscimos à outorga.

Além disso, R$ 6 bilhões serão investidos no trecho da ferrovia EF-118, que liga as cidades de Cariacica e Anchieta, no Espírito Santo. Essa área, conhecida como o anel ferroviário do Sudeste, é vista como estratégica para o desenvolvimento da malha ferroviária nacional.

Expectativa e reforço no caixa da União
A conclusão desse entendimento é aguardada com grande expectativa pelo governo, especialmente pelos Ministérios da Fazenda e dos Transportes. A injeção de recursos deve reforçar o caixa da União e estimular o setor de infraestrutura. A mineradora Vale também demonstrou otimismo em comunicado aos investidores: "A repactuação dos Contratos de Concessão, uma vez finalizada, trará definitividade ao tema de obrigações e investimentos da Vale em suas duas concessões ferroviárias".

Outros acordos de concessão
Além da negociação com a Vale, o governo já firmou outros acordos semelhantes no setor ferroviário. Entre eles, destacam-se a revisão do contrato da Malha Paulista, da Rumo, no valor de R$ 1,5 bilhão, e o contrato da Malha Sudeste, com a MRS, avaliado em R$ 2,6 bilhões.