Os servidores públicos federais terão, em 2026, dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo, conforme o calendário oficial divulgado nesta terça-feira (30/12) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sempre sem comprometer o funcionamento dos serviços essenciais à população.

Além dos feriados e pontos facultativos que fazem parte do calendário cívico e religioso brasileiro, o documento também trata de períodos voltados à “organização do funcionamento administrativo”, como os dias que costumam ser emendados a feriados — casos do Carnaval e das vésperas de Natal e Ano Novo. Essas datas podem ser utilizadas para ajustar o expediente dos órgãos públicos, mantendo a continuidade do atendimento essencial.

Feriados locais podem ampliar os dias de descanso

A portaria ressalta que, além das datas nacionais, os servidores podem ter direito a outros dias de folga, de acordo com os calendários estaduais e municipais onde estão situadas as repartições federais. Assim, o total de dias não úteis pode variar conforme a localidade, somando feriados regionais ao calendário nacional.

Veja o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

Confira a relação completa de feriados nacionais e pontos facultativos para o serviço público federal em 2026:

1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional);

16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);

17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);

18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional);

20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo;

21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo);

5 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;

7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);

2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional);

15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional);

20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13 horas);

25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional);

31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).