A Justiça de Santos, no litoral de São Paulo, condenou Sylvester Stallone Rosa Bezerra, de 29 anos, a sete anos de prisão em regime inicial fechado por furto qualificado. O motorista de aplicativo foi acusado de enganar idosos durante corridas contratadas por meio de plataforma digital, aplicando golpes financeiros na cidade.

A decisão se refere ao processo em que ele cobrou R$ 3,2 mil de uma passageira de 77 anos por uma viagem que custaria R$ 6,93, em março de 2024. Além desse caso, o réu responde a outros dois processos pelo mesmo tipo de crime. Apesar da condenação, a juíza não determinou a prisão imediata, e ele segue em liberdade. O motorista também foi condenado a indenizar a vítima em R$ 3.193,07.

Durante a fase de instrução, o Ministério Público de São Paulo solicitou a condenação por estelionato. A defesa, por sua vez, pediu a absolvição, alegando que a cobrança elevada teria sido provocada por um defeito na máquina de cartão usada para o pagamento.

Juíza enquadra caso como furto qualificado contra idosa

A juíza Silvana Amneris, da 1ª Vara Criminal de Santos, entendeu que a conduta do motorista se enquadra como furto qualificado mediante fraude, praticado por meio de dispositivo eletrônico ou informático contra idoso ou pessoa vulnerável, tipo penal que prevê pena mais alta que o estelionato.

A ação penal é procedente, mas é preciso dar aos fatos a capitulação jurídica adequada, procedendo-se, assim, à emendatio libelli [correção da tipificação do crime], pois os fatos corretamente narrados na denúncia enquadram-se em tipo penal diverso Silvana Amneris

A magistrada ressaltou que o réu não adotou qualquer providência para devolver o dinheiro, afastando a versão de erro no equipamento de cobrança apresentada pela defesa. Até a publicação da reportagem original, a defesa do motorista não havia sido localizada.

Como o golpe foi aplicado na corrida por aplicativo

O crime ocorreu em 28 de março de 2024, em Santos (SP). Uma idosa solicitou uma corrida por aplicativo de transporte (99), cujo valor estimado era de aproximadamente R$ 6,93. Sylvester Stallone Rosa Bezerra, motorista do veículo, realizou o trajeto normalmente até o destino informado.

Ao final da viagem, ele se recusou a receber o pagamento em dinheiro e apresentou uma máquina de cartão, afirmando que aquele seria o único meio de pagamento aceito. Em seguida, digitou na máquina o valor de R$ 3.200,00.

Sem notar a alteração no valor exibido no visor, a passageira autorizou o pagamento com cartão de débito, acreditando estar quitando apenas o custo da corrida. O golpe só foi descoberto dias depois, quando ela conferiu o extrato bancário e identificou a cobrança muito acima do valor devido.

Homônimo do astro de Hollywood não tem relação com ator

No cinema, o nome Sylvester Stallone remete ao ator, roteirista e diretor americano de 79 anos, conhecido por interpretar personagens marcantes em filmes de ação de Hollywood, como o boxeador Rocky Balboa e o soldado John Rambo. Apesar da coincidência, o artista e o brasileiro condenado não têm qualquer relação entre si.