Sem CNH, motociclista que atropelou triatleta é julgado por tentativa de homicídio

O motociclista Nayn José Sales enfrenta júri popular nesta quarta-feira (15), acusado de atropelar a triatleta Luisa Baptista. O julgamento acontece no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de São Carlos, às 10h da manhã. Luisa passou dois meses em coma após o acidente, mas conseguiu se recuperar e segue ativa em busca de Justiça.

Acusação e defesa: dolo eventual ou imprudência?

Nayn Sales será julgado por tentativa de homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. O réu não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no momento do atropelamento, o que agravou a acusação.

A principal linha de defesa alega que Nayn não teve a intenção de matar, tratando o caso como uma fatalidade resultante de imprudência.

Acidente durante preparação para as Olimpíadas

A triatleta foi atropelada em 23 de dezembro de 2023, enquanto treinava para as Olimpíadas na Estrada Municipal Abel Terrugi (SCA-329), em Santa Eudóxia, distrito de São Carlos. Após 100 dias de internação, sendo 60 deles em coma, Luisa Baptista retomou as atividades e passou a cobrar Justiça pelo caso.

Julgamento marca debate sobre crimes de trânsito

O caso ganhou repercussão nacional por não ser tratado como acidente de trânsito comum, mas como tentativa de homicídio. O Ministério Público (MP) destacou que o réu assumiu o risco de resultado fatal ao dirigir sem CNH, após participar de festa open bar na madrugada anterior, dirigindo em alta velocidade por trecho perigoso, na contramão de direção.

O processo seguiu para o Júri após entendimento do MP de que houve dolo eventual. O juiz responsável manteve a decisão, permitindo que o caso fosse julgado por cidadãos, e não apenas por um juiz.

Penas e possibilidade de redução

Se condenado por tentativa de homicídio simples, a pena para o motociclista varia de 6 a 20 anos de reclusão, com possibilidade de redução de um terço até dois terços. Como a vítima correu alto risco de morte, a expectativa é de redução mínima. Por exemplo, para uma pena-base de 12 anos, a estimativa é de 8 anos em regime fechado.

Júri popular e papel dos jurados

O Tribunal do Júri, previsto na Constituição, é formado por sete jurados que decidem casos de crimes dolosos contra a vida, como homicídio e aborto nas formas tentadas ou consumadas.

O julgamento está agendado para iniciar às 10h, no Fórum da Comarca de São Carlos, localizado no Centro da cidade.