Com aplicação de regra favorável ao acusado, STF rejeita queixa-crime de Gayer contra José Nelto
Ministro Flávio Dino aplicou regra do CPP para adotar a decisão mais favorável ao acusado em julgamento que terminou 2 a 2.
Ministro Flávio Dino aplicou regra do CPP para adotar a decisão mais favorável ao acusado em julgamento que terminou 2 a 2.
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Cadastro de condenados
Ação por dano
Decolagem adiada
Jornada de trabalho
Primeira Turma rejeitou a acusação de calúnia por considerar que as críticas foram genéricas e dirigidas à instituição
Medida permite regularização de débitos e prevê devolução de pontos na CNH para quem quitar valores até 16 de novembro; a partir de 17 de novembro, cobrança e multas por atraso voltam a valer
Paulo Henrique Costa formalizou ao STF o interesse em colaborar com a investigação e quer ser ouvido pela PGR; ele foi preso na Operação Compliance Zero
Medida anunciada nesta terça-feira (28) cria prazo de até 200 dias para regularização das tarifas e interrompe a aplicação de novas multas durante o período de transição.
Norma impede reapresentação de solicitações de aposentadoria, pensão e BPC da mesma espécie enquanto ainda houver tempo para recorrer; medida mira redução da fila do órgão
Indicado por Lula ao STF, advogado-geral da União será ouvido na CCJ nesta quarta (29) em meio a crise com Davi Alcolumbre; pagamentos seguem lentos e somam 2,28% do previsto
Levantamento mostra alta da avaliação “ruim” ou “péssima” em três meses e rejeição maior entre homens e jovens de 16 a 24 anos
Desaprovação em alta
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Indicação será analisada em sabatina nesta quarta-feira (29), mas senadora não se manifestou publicamente e votação é secreta
Voto secreto
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Em Itu (SP), ex-presidente associou crise de imagem da Corte à falta de diálogo entre Poderes e afirmou que ministro não deveria ter reagido às críticas do governador
Polarização no STF
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Ministro do Trabalho afirma que discussão sobre impactos pode ocorrer após a aprovação da PEC, com análise caso a caso por microsetor
Escala 6x1
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Levantamento também testa o presidente contra Romeu Zema e Ronaldo Caiado, com Lula numericamente à frente nos dois cenários
Segundo turno
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Após fim da desincompatibilização e da filiação partidária, prefeitos deixaram cargos para disputar as eleições; houve ainda mudanças de legenda e articulações por vagas no Legislativo e no Senado
Troca de comando
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